Fazer o ensino médio dar um salto de qualidade é um processo feito etapa por etapa, com passos perseverantes. A reforma proposta pelo Ministério da Educação (MEC), em 2016, ganhou forma por meio da Lei Federal 13.415. Agora, o novo modelo depende da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será elaborada e será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no primeiro semestre de 2018. A previsão é de que seja homologada em 2018 e que as mudanças comecem a valer em 2019.

A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica, o que inclui o ensino médio. É ela que norteia os currículos dos sistemas e redes de ensino e as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas do Brasil.

Depois que for entregue pelo MEC ao CNE, esse guia será alvo de um parecer do conselho e de um projeto de resolução sobre a proposta. Esse material será devolvido para o ministério e, então, homologado. A partir disso, é que terão início os processos de formação e capacitação dos professores e o fornecimento de apoio aos sistemas de educação estaduais e municipais para adequações. Em abril deste ano, o MEC já entregou ao CNE a proposta da Base Nacional Comum Curricular referente à educação infantil e ao ensino fundamental. A relativa ao ensino médio está ficando pronta.

É justamente todo esse processo que garante que a reforma seja implantada de maneira planejada. Não à toa, só começa a valer no primeiro ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC, ou seja, 2019, se o cronograma for mantido. Quando isso acontecer, os sistemas de ensino terão que estabelecer um cronograma de implantação das principais alterações da lei e iniciar o processo. Mas há flexibilidade: escolas que já têm condições de começar as mudanças agora com o que foi determinado pela legislação poderão fazê-lo e, após a homologação da BNCC, adequar seus currículos às orientações da base, que é obrigatória.

As informações são do jornal Folha de Pernambuco. Leia o artigo na íntegra aqui.

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