Ciclo de debates na Flip reúne escritores, leitores e bibliotecas
Durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a literatura, as políticas públicas do livro e da leitura e as bibliotecas comunitárias vão estar em evidência, entre os dias 26 e 28 de julho, no ciclo de debates “Sabores do Livro e da Leitura”, promovido pelo Instituto C&A e a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC), em parceria com a Rede LEQT (Leitura e Escrita de Qualidade para Todos). “É importante estarmos presentes nos principais eventos literários do país para falar sobre as bibliotecas e disseminar suas ações e seu trabalho de incentivo à leitura nas periferias do país”, afirma Rafael Mussolini, integrante da RNBC, que vai participar da mesa de abertura do ciclo, na quinta, 26, às 14h, sobre a pesquisa “Impacto das bibliotecas comunitárias na formação de leitores no Brasil”, na Casa de Cultura de Paraty. Serão apresentados os primeiros resultados da pesquisa que examinou a realidade pouco conhecida das bibliotecas comunitárias. Também participam do debate a professora Ester Rosa, da Universidade Federal de Pernambuco, a bibliotecária Cida Fernandez, do Centro de Cultura Luiz Freire de Pernambuco e a escritora Dinha Maria Nilda, com mediação de Janine Durand, assessora do Instituto C&A para o Programa Prazer em Ler. Em seguida, às 15h, acontece o bate-papo “De onde brota a sede”, que discute o enfrentamento da desigualdade de oportunidades de acesso à cultura escrita no Brasil, com Ana Lima, uma das coordenadoras da Rede LEQT, Renata Costa, secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura e o professor e quadrinista Marcelo D’Salete, com mediação de Patrícia Lacerda, gerente de educação do Instituto C&A. Na sexta, 27, a programação começa às 10h, na Casa da Música, com uma roda de conversa sobre “Para que ler literatura”, com Noemi Jaffe e Luciana Gerbovic, da Escrevedeira – Centro Cultural Literário, que investiga se a literatura teria ou não uma função. Em seguida, às 11h,acontece o clube de leitura do livro “Zero a Zero”, da escritora Dinha Maria Nilda, obra que tem poemas contra o genocídio da população negra. No período da tarde às 14h, tem um encontro de leitura para refletir sobre o momento político e econômico que o país atravessa, com a participação de José Maria Gomes Neto, bacharel em Filosofia e palestrante do TEDxRIO+20 e Maria Helena Mueller, leitora e moradora da Ilha do Araújo de Paraty. Já no sábado, 28, às 10h, o diplomata e escritor Alexandre Vidal Porto e o deputado federal Jean Wyllys conversam sobre o livro “O Fim de Eddy”, de Èdouard Louis, um romance autobiográfico que desvela o conservadorismo e o preconceito da sociedade do interior da França. Nessa conversa os participantes debatem a luz da dimensão literária da obra, temas como desigualdades, violências cotidianas e direitos humanos, com mediação de Janine Durand, do Instituto C&A. Todas as mesas são gratuitas e abertas ao público. Na quinta (26) a programação acontece na Casa de Cultura de Paraty, já no dias 27 e 28, na Casa da Música, anexo da Casa de Cultura. Histórico da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias Em 2015, acreditando no potencial da construção coletiva é criada a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC) com bibliotecas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do país para promover ações de incentivo à leitura, a formação de leitores e à literatura como um direito humano e incidir por políticas públicas do livro e da leitura. A RNBC cresce com os objetivos de democratizar o acesso às bibliotecas e à cultura literária, além de articular a manutenção, o reconhecimento e a sustentabilidade de bibliotecas comunitárias. A rede tem mais de 110 bibliotecas espalhadas pelos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Serviço Ciclo de debates “Sabores do Livro e da Leitura” Quinta, 26 de julho, das 14h às 17h30 Local: Casa da Cultura de Paraty (Rua Dona Geralda, 157 – Centro Histórico, Paraty) Sexta, 27 de julho, das 10h às 15h Sábado, 28 de julho, daa 10h às 11h Local: Casa da Música – anexo da Casa da Cultura (Rua Dona Geralda, 282 – Centro Histórico, Paraty)
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova proposta para incentivar construção e ampliação de bibliotecas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sejam obrigados a destinar verbas orçamentárias para a manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas, inclusive as de instituições de ensino públicas. A proposta altera a Lei do Livro (10.753/03). O texto também inclui obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de bibliotecas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), previsto na Lei 12.462/11 para agilizar as licitações públicas. O relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a aprovação da matéria. “Em um país em que a leitura não faz parte do cotidiano da maior parte das famílias, as bibliotecas públicas e escolares devem assumir o papel estratégico de promover o encontro entre o livro e o leitor”, disse. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Cultura para o Projeto de Lei 3231/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), com duas alterações feitas por Diego Garcia. A primeira subemenda do relator altera trecho do substitutivo para estabelecer que o uso de incentivos previstos na Lei Rouanet (8.313/91) para construção, manutenção e ampliação predial de bibliotecas, museus, arquivos e cinematecas se restringirá a instituições que sejam não apenas públicas, mas também abertas ao público. A segunda subemenda suprime artigo do substitutivo que reduzia a zero as alíquotas de PIS/Cofins nos equipamentos e materiais de construção a serem utilizados diretamente na construção, manutenção e ampliação predial de bibliotecas públicas. Segundo Diego Garcia, a isenção de PIS/Cofins não surtirá efeitos. “Tais tributos são devidos em razão das receitas auferidas pelos responsáveis pela venda do equipamento ou do material de construção, e o dever de pagar o tributo é do vendedor”, explicou. “Mas o vendedor, que se beneficiará da isenção, nada influi na decisão de construir ou não nova biblioteca pública.” Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovado pela Comissão de Cultura, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. >> Leia a íntegra da proposta PL-3231/2015 Fonte: Agência Câmara Notícias Reportagem: Ralph Machado Edição: Marcelo Oliveira