O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adotará novos instrumentos de avaliação externa para o monitoramento da qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, assim como das Instituições de Educação Superior. Uma portaria publicada no Diário Oficial regulamenta os procedimentos de competência do Instituto referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Os instrumentos já tinham sido publicados, por meio de portaria, em 31 de outubro de 2017. A previsão é que comecem a ser usados a partir de março de 2018.

É responsabilidade do Inep, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), conceber, planejar, coordenar, operacionalizar e avaliar as ações voltadas à avaliação da educação superior, nas modalidades presencial e a distância, com base no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e à consideração das Escolas de Governo (EGov). O processo de reconhecimento e de renovação de reconhecimento abrange faculdades, centros universitários e universidades; públicas ou privadas; ofertantes da modalidade presencial ou a distância.

Autorizações 

A partir da entrada das IES no Sistema Federal de Ensino, os cursos de graduação precisam dispor de autorização para iniciar suas atividades e receberem o reconhecimento, o qual possibilitará à IES emitir diplomas aos estudantes do Ensino Superior.  Para ofertar educação superior as faculdades privadas devem solicitar ao Ministério da Educação (MEC) o seu credenciamento no Sistema Federal de Ensino. Depois, são submetidas ao processo avaliativo para obter o recredenciamento.

Clique aqui para acessar o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância – Autorização

Clique aqui para acessar o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância – Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento

Clique aqui para acessar o Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e a Distância – Credenciamento

Clique aqui para acessar o Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e a Distância – Recredenciamento

Clique aqui para acessar a Nota Técnica Explicativa

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do INEP